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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

A defesa das mulheres no Brasil

As mulheres brasileiras, felizmente, estão cada vez mais organizadas e atuantes na causa da promoção, vigilância e defesa dos seus direitos interdependentes e integrais. Muitas entidades são ligadas a universidades, outras dão cursos de formação e assistência jurídica, e há até um observatório para acompanhar especificamente a implantação da Lei Maria da Penha, a primeira lei federal brasileira dirigida à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. OutroMundo indica alguns exemplos.

THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero – Porto Alegre/RS  
www.themis.org.br 
A Themis foi fundada em março de 1993 por iniciativa de um grupo de advogadas feministas, direcionada à promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres, tendo como missão institucional a ampliação das condições de acesso das mulheres à justiça através da criação de novos mecanismos de proteção e defesa. Foi a entidade pioneira no Brasil na criação e desenvolvimento de cursos de capacitação legal popular, inspirada na experiência latino-americana das Paralegais.

Observatório para Implementação da Lei Maria da Penha (LMP) - UFBA - BAHIA
http://www.observe.ufba.br/
Instância autônoma, da sociedade civil, que funciona através de um Consórcio formado por núcleos de pesquisa e organizações não-governamentais de todo o país, e tem por objetivo primordial acompanhar, a partir da coleta, análise e divulgação de determinadas informações, o processo de efetivação da Lei Maria da Penha.
O Consórcio é liderado pelo NEIM/UFBA e composto por outras oito instituições, contando, ainda, com três redes parceiras, cobrindo as cinco regiões do país: a REDOR (Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Relações de Gênero), o CLADEM/Brasil (Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres) e a Rede Feminista de Saúde (Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos).

NEPeM/UNB (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília) – Brasília/DF 
http://www.unb.br/ceam/nepem/
O NEPeM/UnB possui uma longa trajetória no tema violência e segurança pública iniciada em meados da década de 1980. Desde então, vem realizando numerosas atividades na área de ensino, pesquisa e extensão, para a qual manteve diversos tipos de parceria com outras unidades da Universidade de Brasília, núcleos de estudos similares, movimentos e organizações feministas e de mulheres, órgãos governamentais e instituições internacionais.

NIEM/UFRGS (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Relações de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – Porto Alegre/RS  http://www6.ufrgs.br/nucleomulher/index.php
Atua desde sua fundação, em 1984, como espaço de articulação de professoras/es e pesquisadoras/es e alunas/os interessados em estudos sobre relações de gênero e políticas públicas, desenvolvendo projetos e pesquisas através da realização de programas e eventos junto aos meios científicos e feministas locais, nacionais e internacionais, veiculação de teorias feministas e de gênero, produção de publicações acadêmicas e manutenção de acervos especializados.

NEPP-DH (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro) – Rio de Janeiro/RJ 
http://www.nepp-dh.ufrj.br/
O NEPP-DH é um órgão suplementar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e aglutina projetos em desenvolvimento no âmbito do CFCH/UFRJ com alta relevância acadêmica e social, quais sejam: Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), Centro de Referência de Mulheres da Maré (CRMM), Centro de Referência da Mulher da UFRJ (CRM), Laboratório de Estudos das Universidades (LEU) e Curso de Teorias Sociais e Produção do Conhecimento.

CLADEM/Brasil – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres 
http://www.cladem.org/
O CLADEM tem por missão articular o esforço de pessoas e grupos - movimentos sociais, instituições públicas e privadas - para a promoção, vigilância e defesa dos direitos humanos interdependentes e integrais das mulheres no Brasil, a partir de uma perspectiva feminista e sócio-jurídica de gênero, com ênfase para temas de discriminação, violência, direitos sexuais e reprodutivos, em uma dinâmica que interconecta os planos nacional, regional e internacional, visando contribuir para a promoção, defesa e pleno exercício dos direitos humanos das mulheres no Brasil.

Rede Feminista de Saúde – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Porto Alegre/RS 
http://www.redesaude.org.br/ 
Criada por iniciativa de mulheres e organizações feministas de todo país que atuam no campo da saúde da mulher, a Rede é composta por cerca de 266 entidades afiliadas – grupos feministas, ONGs, núcleos de pesquisa, profissionais de saúde e ativistas feministas – de 20 estados. São princípios da Rede Feminista de Saúde: fortalecimento do movimento de mulheres no âmbito local, regional, nacional e internacional em torno da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos; reconhecimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos como direitos humanos; reconhecimento da violência sexual, racial e doméstica como violações dos direitos humanos; defesa da implantação e da implementação de ações integrais de saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde; legalização do aborto, cuja realização constitui decisão que deve competir à mulher como direito.

REDOR – Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Relações de Gênero 
http://www.redor.ufba.br/
A REDOR é uma organização não-governamental feminista, que tem por objetivo congregar, articular e desenvolver estudos sobre as mulheres e relações de gênero no Norte e Nordeste. Atualmente conta com cerca de 140 pesquisadoras(es) associadas e com a filiação organizativa de 26 núcleos. O objetivo principal da REDOR é conjugar esforços no sentido de minimizar as discrepâncias regionais ainda hoje existentes em relação ao sul e sudeste no que se refere aos avanços nos estudos e pesquisas em torno da problemática em questão.

FONTE: Absoluta 

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